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Despesas médicas e o Imposto de Renda 2015 (Informe seus pacientes)

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Se um paciente lhe perguntar à respeito da declaração do Imposto de Renda e os respectivos gastos médicos que ele teve em sua clínica, você saberá lhe responder? Por isso fizemos este post, fique por dentro e compartilhe com seus pacientes demonstrando o seu cuidado e atenção com eles.

As despesas médicas é uma das principais preocupações do contribuinte na hora de declarar o Imposto de Renda (IR), e por que não, um dos principais cúmplices. 

Uma vantagem que merece destaque na declaração é o fato de que este tipo de despesa pode ser deduzida inteiramente, diferente das despesas com educação que possuem um limite. 

Essa característica ajuda muito a reduzir a base de cálculo do importo de Renda, ou seja, ajuda a definir se você irá pagar ou restituir.


ALGUNS PORÉNS

Para você que está se perguntando 'Já que não há limites de dedução com despesas médicas, então posso deduzir absolutamente tudo?', a resposta é 'sim, desde que você consiga provar a despesa, sob risco de cair na tão temida malha fina'

Podem ser usados como comprovantes:

  • Recibos.
  • Notas fiscais e Informes enviados pelo plano de saúde (contendo o nome, endereço e CPF/CNPJ de quem recebeu os pagamentos).
  • Cheque nominal.


Despesas com aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias, a comprovação deve ser feita com a receita médica que indica a necessidade desses itens e com a nota fiscal de compra do produto, contendo o nome do beneficiário.

As deduções de despesas médicas só são válidas para o modelo completo da declaração, ou seja, quem optar pelo modelo simplificado não poderá efetuar nenhum tipo de abatimento pois é concedido 20% de desconto sobre a base de cálculo do IR (limitado ao teto de R$15.880,89) que substitui todas as deduções.

A diferença entre o modelo completo e o simplificado é que 'no modelo completo o contribuinte usa as despesas de todo o ano para reduzir o  montante sobre o qual é aplicado o imposto (conhecida como base de cálculo)' diferente do simplificado onde 'o programa da declaração faz o cálculo do montante e aplica um desconto de 20% sobre esse valor, sem observar os gastos realizados de forma detalhada'. 

Para saber qual é a melhor opção para você, converse com seu contador ou informe ao programa de declaração todos os gastos passíveis de dedução e o mesmo irá lhe indicar a opção recomendável.


Afinal, quais gastos médicos são dedutíveis e quais não são? Confira nas tabelas abaixo:

GASTOS DEDUTÍVEIS

fonte: (exame.abril.com.br)

Tipo de gastoObservações
Consultas médicas de qualquer especialidadeTais como: consultas com dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos.
Exames laboratoriais e radiológicosInclusive aqueles feitos em laboratórios de análises clínicas e radiológicas.
Despesas hospitalaresIncluindo internação em UTI.
Despesas com o partoAs despesas hospitalares de um dos cônjuges não podem ser deduzidas pelo outro quando a declaração não é feita em conjunto, mas como o parto se trata de uma despesa necessária ao parto de um filho comum, os valores podem ser deduzidos por qualquer um dos dois.
Aparelhos ortopédicos e dentários Tais como: pernas e braços mecânicos, cadeiras de rodas, andadores ortopédicos, palmilhas e calçados ortopédicos e qualquer outro aparelho ortopédico destinado à correção de desvio de coluna ou defeitos dos membros ou das articulações.
Próteses ortopédicas e dentáriasTais como: aparelhos que substituem dentes, como dentaduras, coroas e pontes. A colocação e a manutenção de aparelho dentário também são dedutíveis, mas a colocação do aparelho deve estar integrada à conta emitida pelo profissional.
Planos e seguros de saúde, incluindo a coparticipação do empregado que divide os custos do plano com o empregadorO gasto dedutível é aquele que efetivamente foi pago pelo contribuinte. As despesas cobertas pelo plano ou seguro e os gastos que forem reembolsados não devem ser deduzidos. Os planos de saúde têm uma linha específica para a discriminação dos pagamentos na ficha "Pagamentos Efetuados". No caso de reembolsos parciais, a parcela paga pelo contribuinte entra na coluna "Valor Pago", e a quantia reembolsada entra na coluna "Parcela não dedutível". Caso o contribuinte tenha recebido em 2014 o reembolso de uma despesa feita em 2014, ele deve ser informado na ficha "Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoas Jurídicas".
Cirurgias plásticasPodem ser reparadoras ou não, mas devem ter a finalidade de prevenir, manter ou recuperar a saúde física ou mental do paciente.
Despesas com prótese de siliconeSão dedutíveis apenas quando integrarem a fatura emitida pelo hospital.
Materiais usados em cirurgiasMarcapassos, parafusos e placas (em cirurgias ortopédicas e odontológicas), colocação de lente intraocular em cirurgia de catarata, transfusões de sangue e medicamentos, desde que integrados à fatura emitida pelo hospital ou profissional de saúde.
Despesas com assistente social, massagista e enfermeiroDesde que por motivo de internação do contribuinte ou seus dependentes e desde que integrem a fatura emitida pelo hospital.
Instrução de deficientes físicos e mentaisDesde que a deficiência seja atestada em laudo médico e o pagamento tenha sido efetuado a entidades destinadas a deficientes físicos ou mentais. É importante declarar esses gastos como despesas médicas.
Despesas médicas ou de hospitalização feitas no exterior e gastos com médicos não residentes no BrasilOs pagamentos feitos em moeda estrangeira devem ser convertidos em dólares pelo valor fixado pela autoridade monetária do país onde as despesas foram feitas, na data do pagamento, e em seguida convertidas em reais, segundo a cotação do Banco Central do Brasil para o último dia útil da primeira quinzena do mês anterior ao do pagamento.
Internação hospitalar feita em residênciaDesde que o gasto integre a fatura emitida pelo hospital.
Internação em estabelecimento geriátricoDesde que o estabelecimento esteja enquadrado como hospital e tenha licença de funcionamento aprovada pelas autoridades competentes (municipais, estaduais ou federais).

GASTOS NÃO DEDUTÍVEIS

fonte: (exame.abril.com.br)

Tipo de gasto
Passagem e hospedagem no Brasil ou no exterior para fins de tratamento médico ou hospitalar do contribuinte ou dependente
Medicamentos, se não integrarem a conta do hospital.
Despesas com massagistas, enfermeiros e assistentes sociais, se não forem decorrentes de internação hospitalar.
Despesas referentes a acompanhantes, inclusive de quarto particular utilizado por eles.
Prótese de silicone, se não integrar a conta do hospital.
Vacinas.
Óculos e lentes de contato.
Exame de DNA para investigação de paternidade.
Gastos com coleta, seleção e armazenagem de células-tronco de cordão umbilical uma vez que não se referem a tratamento de doenças ou recuperação da saúde física e mental.

FALANDO EM FINANÇAS..

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Comentários (2) -

  • Alessandra

    25/03/2015 20:02:35 | Responder

    Olá, o sistema de vocês possui fluxo de caixa e possibilidade de controlar parcelas das entradas e saídas?

    • Innovati Soluções

      25/03/2015 20:08:31 | Responder

      Olá Alessandra!
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